Roberta Oliveira Aguiar defende planejamento patrimonial sob medida para cada família
Advogada relaciona holdings, contratos e sucessão a uma estratégia personalizada, sem tratar uma estrutura societária como solução universal.
Planejamento patrimonial reúne decisões sobre relações familiares, empresas, imóveis, sucessão e administração de bens. A escolha de uma estrutura depende do patrimônio envolvido, dos objetivos da família e das responsabilidades atribuídas a cada participante.
Holdings podem fazer parte dessa organização, mas a criação de uma empresa não resolve sozinha conflitos conjugais ou sucessórios. Contratos, regime de bens, regras societárias e poderes de administração precisam funcionar de forma coerente.
“Blindagem patrimonial vai muito além da estrutura de holding. Ela vai de um planejamento que tem que ser de acordo com a sua realidade.”
Disse Roberta Oliveira Aguiar.
A transferência de cotas aos filhos, por exemplo, exige decisões sobre gestão, usufruto e continuidade da empresa. A idade dos sucessores e a forma de tomada de decisões também interferem na estrutura escolhida.
Contratos escritos podem definir regras patrimoniais entre companheiros. O Superior Tribunal de Justiça reconhece a possibilidade de pacto de convivência escrito para regular o regime de bens, enquanto efeitos perante terceiros dependem de requisitos próprios e publicidade adequada.
“Na minha visão, é um ato de amor, não é ato desconfiado.”
Disse Roberta Oliveira Aguiar.
A organização antecipada busca reduzir disputas quando ocorre separação, falecimento ou mudança na administração. Ela também permite que responsabilidades sejam distribuídas antes de uma situação de urgência.
Nenhuma estrutura elimina a necessidade de cumprir a lei ou substitui avaliação individual. Planejamento patrimonial e sucessório deve ser construído por profissional habilitado a partir de documentos, riscos e objetivos concretos da família ou da empresa.
